Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar a Feira na Porta, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Serviço

A Feira na Porta é uma plataforma SaaS que permite a criação e operação de lojas online para venda de alimentos e correlatos. O uso do serviço está sujeito à disponibilidade e às condições do plano contratado.

3. Conta e responsabilidades

• Você é responsável pelas informações cadastradas e pelo uso da conta.
• É proibido usar a plataforma para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
• É proibido comercializar produtos ilegais, falsificados ou proibidos por lei.

4. Planos e pagamentos

Oferecemos planos com diferentes limites e recursos. Assinaturas pagas são recorrentes (mensal ou anual) e podem ser canceladas a qualquer momento pelo painel administrativo, com efeito no próximo ciclo. Não há multa por cancelamento.

5. Propriedade intelectual

A marca, o software e a identidade visual da Feira na Porta são de nossa propriedade. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que carregar na sua loja (fotos, textos, marca).

6. Suspensão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso prévio sempre que possível.

7. Limitação de responsabilidade

A Feira na Porta é uma ferramenta. Cada lojista é responsável pela qualidade dos produtos, cumprimento de prazos, atendimento ao cliente final e cumprimento das leis aplicáveis (fiscais, sanitárias e de consumo).

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou pelo painel administrativo.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente em contato@feiranaporta.com.br.